05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site, incluindo textos e imagens, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site são limitados à assessoria jurídica para a compra de apartamentos. Não garantimos resultados específicos.
Core Terms
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Detalhes adicionais podem ser solicitados através do contato.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Detalhes adicionais podem ser solicitados através do contato.
04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais podem variar e serão definidas em acordos específicos. É responsabilidade do usuário consultar as condições aplicáveis.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTNão nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou da confiança em informações aqui contidas.
Legal Summary
Key Legal Clauses and Notices
The following clauses summarize core legal provisions relating to use of this site, allocation of responsibility, dispute handling, governing standards, and related notice procedures. For direct clause references, review the linked documents below or contact us through the designated legal channel.
07
Este site é regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição local.
08
Para atualizações sobre os termos e condições, entre em contato através dos canais disponíveis no site.